NOSSA ATUAÇÃO


 - DIREITO PENAL

Direito Penal Empresarial - crimes contra a ordem econômica e tributária (crimes fiscais, de "colarinho branco", sonegação); crimes falimentares e societários; lavagem de dinheiro, evasão de divisas.

Crimes Contra a pessoa, honra e liberdade - homicídio tentado e consumado, infanticídio (crimes julgados pelo tribunal do Júri), aborto; lesões corporais, violência doméstica; abandono, omissão de socorro, rixa; crimes contra honra (calúnia, difamação, injúria); ameaça, sequestro.

Crimes Contra o patrimônio - furto, roubo, extorsão; dano; apropriação indébita; estelionato, fraude; receptação.

Crimes eletrônicos - internet - furto, extorsão, crimes contra honra, etc.

Crimes Ambientais - crimes contra a fauna e flora (desmatamento, corte de vegetação); crimes de poluição; crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural; crimes contra a administração ambiental – área penal e administrativa (multas).

Direito Penal Médico - omissão de socorro; lesão corporal; exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica; charlatanismo, curandeirismo, omissão de notificação de doença; violação de segredo profissional; falsidade de atestado médico.

Crimes Contra a fé pública - moeda falsa; falsificação de papéis públicos; falsificação de documentos, falsidade ideológica, uso de documento falso.

Crimes contra a Administração pública - dispensa / fraude em licitação; responsabilidade fiscal; peculato, concussão, corrupção passiva, prevaricação, abandono de função; desobediência, desacato, tráfico de influência, contrabando; falso testemunho, coação, fraude processual.

Direito Penal Consumeirista - crimes contra as relações de consumo: cartel, monopólio, pool; afirmações falsas, propaganda enganosa.

Direito Penal Previdenciário - apropriação indébita, sonegação, falsidade documental, estelionato.

Direito Penal Eleitoral - coação, compra de votos, violação sigilo de voto; propaganda eleitoral irregular; falsificação de documentos.     

 - DIREITO CIVIL

Responsabilidade civil - Propositura de medidas judiciais que tem como objetivo a reparação por danos materiais e morais decorrente  do inadimplemento voluntário das obrigações ou mora do devedor, quer em função de dolo, culpa e risco.
 
Contratos -  Advocacia voltada para elaboração, revisão e análise de contratos de natureza civil, tais como compromisso de compra e venda, troca ou permuta, doação, locação,  e outros tipos de contrato.

Contencioso Civil - Propositura, defesa e acompanhamento de ações visando o cumprimento de obrigações (contratuais e extracontratuais), pagamento de dividas (títulos de crédito), indenizações, medidas de urgência (sustação de protesto) e outras medidas judiciais.

Advocacia Consultiva e Preventiva - o Advogado atua na elaboração de pareceres e consultas de natureza civil, notificações e interpelações judiciais e extrajudiciais, escrituras públicas e outras atividades.

- DIREITO DE FAMÍLIA

Contencioso - Ações de separação,  divórcio , guarda de filhos, pensão alimentícia, partilha de bens, regulamentação de visitas, separação de corpos,  e outras relacionadas a advocacia de família.

Advocacia extrajudicial - Separação, divórcio, inventários e partilhas pela via administrativa, de acordo com a Lei n. 11.441/07 que instituiu a solução extrajudicial  no âmbito do direito de família

Advocacia de Família preventiva - pacto pré-nupcial, contrato de convivência, testamentos e escrituras de doação e uso fruto (presença do advogado no cartório).

Relações de Família e Sociais - Ações de reconhecimento e dissolução (partilha, pensão, guarda e etc.)  de união estável e união homoafetiva.

Advocacia na vara da Família - Adoção,  tutela de menores, emancipação, reconhecimento de paternidade e seus efeitos e pedidos de alvará.

 - DIREITO DO CONSUMIDOR

Advocacia Contenciosa - Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de responsabilidade civil, (danos materiais e morais); medidas de urgência na relacionadas ao Direito do Consumidor (exclusão do nome e CPF do Consumidor dos cadastros do SCPC/Serasa); ações que visem a nulidade ou modificação de cláusula contratual (inclusive em contratos bancários e consórcio), medidas destinadas ao cumprimento de contratos e ofertas de produtos ou serviços; e outras relacionadas às questões de consumo.
 
Advocacia Preventiva - Assessoria Jurídica voltada a proteção dos direitos básicos do consumidor, especialmente nas questões relacionadas as cláusulas abusivas e contratos de adesão referente ao fornecimento de produtos e/ou serviços (planos e seguros de saúde, transporte de bens e pessoas, seguros privados, bancários, previdência privada, financeiros, administração de consórcios, fornecimento de serviços públicos, telefonia e outros).